Comércio
de Répteis - Legalidade
Foi
muito bom encontrar o site de vocês na Internet,
consegui esclarecer muitas dúvidas que eu tinha
sobre peixes e tartarugas. Possuo um aquario com peixes
e também tenho um casal de tartarugas pintadas,
na verdade são de meu filho (10 anos) são
de água doce e não crescem muito, a
mulher de quem adquiri as tartarugas me disse que
devem chegar no máximo a 20 cm.
Só que agora escuto de todos os lados que está
proibido a criação destes animaizinhos
(tartarugas) como animaizinhos de estimação
e ninguém consegue me esclarecer de fato qual
é o problema, até onde sei é
proibido a criação de animais silvestres
que são da fauna brasileira e estas tartarugas
não são de origem brasileira.
Vocês tem conhecimento sobre isso?
sem
mais
Miriam
Prezada Mirjam,
O que acontece com relação ao comércio
de répteis é o seguinte: a legislação
brasileira não permite a manutenção
de animais silvestres em cativeiro, a menos que sejam
para ser mantidos em instituições zoológicas
devidamente regulamentadas, criadouros conservacionistas,
criadouros científicos ou ainda, criadouros
comerciais. Para estar inserido dentro de qualquer
uma destas categorias contudo, faz-se necessário
cumprir uma série de exigências junto
ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
Recursos Naturais Renováveis). Por outro lado,
a importação de répteis e anfíbios
está proibida pelo IBAMA já há
alguns anos. Portanto, aqueles que querem manter apenas
um ou dois animais, não podem fazê-lo
porque não se enquadram dentro da categoria
de criadouros, dadas as exigências vigentes
e também não é possível
comprar répteis exóticos porque sua
importação está proibida. Assim,
qualquer uma das situações é,
hoje, ilegal.
Na prática, o que ocorre é que o IBAMA
por não ter capacitação para
gerenciar nossos recursos naturais, simplesmente proíbe
tudo, o que tem gerado um tremendo aumento no comércio
clandestino de animais silvestres e, igualmente, acabou
estimulando o tráfico de animais selvagens
porque a demanda existe.
Espero ter podido elucidar suas dúvidas.
Atenciosamente,
Luiz
Roberto Francisco - Biólogo - Repteis - Diretor
do Zoológico de Curitiba
(ALCON)
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